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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
PEDIDOS DE CODIFICACAO DE MATERIAIS NO SISTEMA SUPRI E ACESSO AOS CODIGOS (BENS DE CONSUMO/PATRIMONIAIS/SERVICOS)
Não informado
OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA, AUTORIZADOS ATE 31/01/05 FICAM PRORROGADOS ATE 28/02/05.
DIVULGA NORMAS SOBRE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA FISICA - ANO CALENDARIO 2005.
OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS PARA EXERCICIO NAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DAS SUBPREFEITURAS, NAE'S, DOT E GABINETE, FICAM PRORROGADOS ATE 31/12/05.
OS AFASTAMENTOS PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS FICAM PRORROGADOS ATE 31/12/05.
DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DOS ATUAIS MANDATOS DOS MEMBROS DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES - JARIS CRIADAS PELO DECRETO N. 42200, DE 16 DE JULHO DE 2002.
DETERMINA REALIZACAO DE INVENTARIO DAS AREAS VERDES QUE POSSAM SER CONSERVADAS PELA INICIATIVA PRIVADA E DOS TERMOS DE COOPERACAO VIGENTES.
Dispõe sobre delegação de competência nas condições que especifica.
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